Ministério da Cultura sim! Entenda porque.

 

Em uma sábia decisão o presidente interino Michel Temer voltou atrás e o Ministério da Cultura (MinC),  deixou de se tornar uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação.

Como deputada Federal – mas principalmente como cidadã – avalio a cultura como uma das políticas públicas de maior impacto social em um país.

Ministério só para a Cultura – muitos questionam a necessidade disso. Ora, ainda que a educação detenha importância tão grande quanto, suas demandas são de outra natureza e, portanto, devem sim ser geridas por órgão próprio e distinto.

Sempre fui uma apaixonada por arte e cultura e a deficiência nunca me desconectou dessa paixão. Esse olhar está presente na minha forma de trabalhar políticas públicas voltadas à população com deficiência.

A Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em janeiro deste ano, traz novidades na área cultural, como a obrigação da acessibilidade nas salas de cinema de todo o Brasil.

Inclusão de fato – vai além das rampas certo? Desde o início deste ano passou a vigorar o prazo de 24 meses para que esses estabelecimentos ofereçam recursos como janela de libras e legenda closed caption aos surdos, bem como audiodescrição aos cegos.

Esse mesmo prazo valerá para as casas de shows e espetáculos, que deverão oferecer assentos e espaços acessíveis em vários pontos de seus estabelecimentos – e não mais em áreas exclusivas ou segregadas.

A novidade ? – é que agora esses ambientes deverão acomodar não só a pessoa com deficiência, mas também grupos comunitários e seus familiares.

Esse direito de escolha, nunca dado ao público com deficiência, fará toda a diferença não só na apreciação dos espetáculos, mas no olhar coletivo para as diferenças humanas. E se elas estão presentes em todos os cantos, por que não em uma plateia ou multidão de um show?

Felizmente, muitos locais hoje já contam com espaços projetados para atender a diversidade humana e oferecer recursos que aproximam cada vez mais pessoas com deficiência da arte e da cultura.

Com o auxílio da audiodescrição, cegos podem ser tocados por um belo filme e surdos podem ter acesso a diálogos profundos.

O psicólogo Abrahan Maslow ficou conhecido por propor uma escala hierárquica de necessidades do ser humano. Na Pirâmide de Maslow, as necessidades de nível mais baixo (aquelas que ficam na base), devem ser supridas antes das necessidades de nível mais alto.

Necessidade básica – é tudo o que é fisiológico, como beber água. Mas, para chegar ao topo, no estágio de plenitude, além do básico, o ser humano precisa de experiências que o permitam explorar horizontes e aguçar novas percepções. Neste sentido, a cultura é imprescindível para elevar o indivíduo ao estado de realização pessoal.

Entre teatros, museus, cinemas, centros culturais, casas de espetáculos… todo local deve estar preparado pra atender qualquer perfil de público, independente de condições físicas, sensoriais, intelectuais ou múltiplas – afinal, falamos de direitos preconizados por nossa legislação e que devem ser respeitados.

Rir, chorar, cantar, observar ou simplesmente silenciar diante de um movimento são emoções que jamais serão subtraídas por uma deficiência. E cabe a todos nós, como Estado e sociedade, oferecer acesso para que todo ser humano evolua como cidadão, ser pensante e, finalmente, como agente transformador de seu meio.